Juliana, uma amiga minha que trabalha como atendente, ano passado descobriu que estava grávida e ficou super feliz com a notícia. Tudo empolgava a Juliana em estar grávida, menos saber que precisaria trabalhar durante toda a gestação, tendo contato diariamente com diversas pessoas, e isso gerava medo por conta da pandemia.

Juliana acabou tendo seu bebê no início de 2022 e trabalhou durante toda a gestação, graças a Deus deu tudo certo, mas você sabia que ela NÃO PRECISAVA ter passado por isso? Vem aqui que eu vou te explicar o que expliquei à Juliana.

A mulher grávida tem direito de permanecer trabalhando em casa enquanto ainda estivermos em pandemia, e isso está previsto na Lei 14.151, aprovada em maio de 2021.

Isso quer dizer que uma mulher grávida, INDEPENDENTE de qual trabalho seja, tem direito a ficar trabalhando de forma remota (homeoffice), e se não é possível que ela preste os serviços de forma não presencial, ela deve permanecer em casa recebendo seu salário INTEGRAL, sem descontos.

Atualmente o Congresso Nacional está discutindo sobre reformas nessa legislação, mas nada foi aprovado até o momento, então, continua valendo a legislação já aprovada em favor das mulheres gestantes.

Esse é um direito das gestantes que não tem sido muito respeitado na maioria das empresas do país, apesar de já ser um entendimento firmado pela justiça trabalhista do Rio de Janeiro, que tem condenado várias empresas em indenizar as gestantes que precisaram trabalhar.

Se você conhece alguma grávida passando por situação parecida, que não conseguiu a dispensa para permanecer em casa durante a pandemia, já compartilha com ela essa publicação.

E se tiver alguma dúvida, é só mandar nos comentários que a gente continua essa conversa.

Trabalhar de forma remota ou receber o salário integral quando isso não é possível é um direito das mulheres grávidas, e se esse direito não está sendo respeitado, consulte um advogado para garantir sua melhor defesa!

Uma gravidez saudável é direito de todas.